Propriedade intelectual · Atualizado em out/2026

Denúncia de propriedade intelectual no Mercado Livre: como contestar e proteger a conta

Como funciona o Programa de Proteção de Propriedade Intelectual, quando a denúncia é indevida e o que fazer para não ter a conta suspensa.

Equipe GoSmarterPublicado em 30/10/2026 · Atualizado em 30/10/2026 · 4 min de leitura
DENÚNCIA DE MARCA

Recebeu denúncia de marca? Saiba como contestar antes da suspensão

Um especialista analisa o seu caso e mostra o caminho mais rápido para voltar a vender: defesa na plataforma, notificação ou via judicial.

  • Se a denúncia tem fundamento
  • Provas para contestar
  • Como proteger a conta
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RESPOSTA RÁPIDA

Quando uma marca denuncia seu anúncio pelo Brand Protection (Programa de Proteção de Propriedade Intelectual), o Mercado Livre remove ou pausa o anúncio. Você pode responder à denúncia pela central de vendas com notas fiscais de compra do fornecedor oficial, autorização da marca ou prova de que o anúncio não usa a marca de forma indevida. Denúncias repetidas podem levar à suspensão da conta, por isso cada uma precisa ser tratada.

Os tipos de denúncia mais comuns

DEFINIÇÃO

Denúncia de propriedade intelectual é a notificação feita pelo titular de uma marca, patente, desenho industrial ou direito autoral, pelo Brand Protection do Mercado Livre, alegando que um anúncio viola esse direito. A plataforma age a partir da denúncia, sem julgar o mérito, e a disputa passa a ser entre o vendedor e o titular.

TipoExemploProva que ajuda
Uso indevido de marcaProduto genérico anunciado com o nome de uma marcaAjustar título e descrição; NF de compra do produto original
Produto falsificadoA marca alega que o item não é originalNF do distribuidor oficial, fotos do produto e da embalagem
Uso de imagem ou textoFotos ou descrição copiadas do site da marcaFotos próprias ou autorização de uso
Patente ou desenho industrialProduto que copia um design registradoAnálise do registro no INPI e da diferença entre os produtos
Revenda não autorizadaMarca que restringe quem pode venderNF de compra legítima; a revenda de produto original adquirido de forma regular costuma ser lícita

Como contestar a denúncia

  1. Na central de vendas, abra a notificação de propriedade intelectual e veja quem denunciou e qual direito foi alegado.
  2. Confira se a denúncia tem fundamento. Se o anúncio usa a marca de forma indevida, corrija ou exclua: insistir aumenta o risco para a conta.
  3. Se a denúncia é indevida, responda com provas: notas fiscais de compra, contrato ou autorização do fabricante, fotos próprias e explicação objetiva.
  4. Se o titular mantiver a denúncia, o caminho é negociar diretamente com ele ou discutir na Justiça. O Mercado Livre não decide quem tem razão.
  5. Guarde todas as respostas e protocolos.
ATENÇÃO

Denúncias acumuladas são uma das causas mais comuns de suspensão definitiva. Trate cada uma, mesmo que o anúncio represente pouco do seu faturamento.

Se a conta já foi suspensa por propriedade intelectual

Com a conta suspensa por propriedade intelectual, o Mercado Livre costuma permitir apenas acompanhar vendas em andamento e transferir o saldo disponível. Para reverter:

  • Mostre que as denúncias foram resolvidas, retiradas pelo titular ou que eram indevidas.
  • Apresente a documentação de origem do estoque.
  • Se houve denúncia abusiva, por exemplo de uma marca contra revenda de produto original, a via jurídica pode pedir a reativação e a retirada da denúncia.

Veja também conta suspensa permanentemente e conta suspensa no Mercado Livre: como resolver.

Se a conta continua parada depois do recurso, a assessoria jurídica da GoSmarter analisa o motivo, as provas e o melhor caminho: defesa na plataforma, notificação ou ação judicial.

Como evitar novas denúncias

  • Não use nomes de marcas que você não vende em títulos, descrições ou palavras como “tipo”, “similar” ou “inspirado”.
  • Use fotos próprias.
  • Compre de distribuidores que emitem nota fiscal e guarde as notas por produto.
  • Se você tem marca própria, registre no INPI e cadastre no Brand Protection para denunciar cópias.

Perguntas frequentes

O que é denúncia de propriedade intelectual no Mercado Livre?

É a notificação feita pelo titular de uma marca, patente ou direito autoral, pelo Programa de Proteção de Propriedade Intelectual, alegando que um anúncio viola esse direito. O anúncio é removido ou pausado e o vendedor pode responder com provas.

Como responder a uma denúncia de propriedade intelectual?

Pela central de vendas, na notificação da denúncia, com notas fiscais de compra do produto original, autorização da marca ou prova de que o anúncio não usa a marca de forma indevida.

Denúncia de propriedade intelectual suspende a conta?

Uma denúncia pausa ou remove o anúncio. Denúncias repetidas podem levar à suspensão temporária ou definitiva da conta.

Posso revender produto original de uma marca sem autorização?

Em regra, a revenda de produto original adquirido de forma regular é lícita, porque o direito da marca se esgota com a primeira venda autorizada no país. Ter a nota fiscal de compra é o que comprova isso numa contestação.

A marca denunciou sem motivo. O que fazer?

Conteste com provas pela central de vendas. Se a denúncia for mantida, a negociação direta com o titular ou uma ação judicial podem pedir a retirada da denúncia e a reativação dos anúncios ou da conta.

Equipe GoSmarterEspecialistas em marketplace, ex-Mercado Livre, com assessoria jurídica própria para contas suspensas e bloqueadas. Conteúdo revisado em 30/10/2026. Este conteúdo é informativo e não substitui a análise individual do seu caso.

Denúncia de marca pode custar a conta inteira

A assessoria jurídica da GoSmarter analisa a denúncia, prepara a contestação e cuida do caminho para reativar anúncios e conta.

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